Novo mecanismo visa monitorar queimadas no Pantanal e seca na Amazônia, além de elaborar planos de adaptação do setor de saúde às mudanças climáticas
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a criação de uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. A iniciativa tem como objetivo planejar respostas a emergências relacionadas ao clima, como queimadas, escassez de água e chuvas intensas.
Segundo a pasta, a sala vai monitorar especialmente duas situações críticas: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as responsabilidades do novo mecanismo está a elaboração de um plano de adaptação do setor de saúde às mudanças climáticas.
“A Sala de Situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou o ministério em nota.
Outras funções da sala incluem a elaboração de protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, a articulação com gestores estaduais e municipais, e a divulgação de informações sobre a situação epidemiológica e assistencial. A sala também poderá propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.
Inicialmente, o grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo, e outros órgãos e entidades, públicos ou privados, poderão ser convidados a participar das reuniões.
Outras Ações
Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.
O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.
O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica e as ações em curso.
