Medida visa melhorar monitoramento e prevenção da transmissão vertical da doença no Brasil
O Ministério da Saúde anunciou que publicará em breve uma portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença. Ambos os eventos serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, obrigando profissionais de saúde de serviços públicos e privados a comunicar os casos ao governo federal.
Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes ocorrerá uma única vez, no momento do diagnóstico. Em 2023, foram registrados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, resultando em uma taxa de detecção de 0,3 casos por mil nascidos vivos.
No caso da transmissão vertical da hepatite B, que ocorre da mãe para o bebê durante a gestação ou parto, a pasta observou um declínio na taxa de detecção em crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 casos e, em 2023, 0,4 casos por 100 mil crianças nessa faixa etária. No total, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023.
Além disso, a hepatite B foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções no Brasil, que até então abrangia apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. Esta decisão foi baseada em critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), adaptados ao contexto nacional.
Este ano, tanto municípios quanto estados puderam solicitar a certificação de eliminação ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical. No total, 85 municípios enviaram relatórios com pedidos de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B. As visitas aos municípios solicitantes devem ocorrer até agosto, e a solenidade de certificação está prevista para o início de dezembro.
A Hepatite B
A hepatite B é um dos cinco tipos de hepatite viral existentes no Brasil, responsável por 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais entre 2000 e 2023. É a segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, respondendo por 21,7% dos óbitos relacionados a essas doenças entre 2000 e 2022.
A maioria dos casos de hepatite B é assintomática e frequentemente diagnosticada décadas após a infecção, com sintomas relacionados a outras doenças do fígado. A principal forma de prevenção é a vacinação, recomendada para todas as pessoas não imunizadas, independentemente da idade.
Cuidados com Gestantes e Crianças
A investigação para hepatite B deve ser realizada em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal, utilizando exames laboratoriais e/ou testes rápidos. Para gestantes com teste rápido não reagente e sem histórico de vacinação, recomenda-se a vacinação em três doses.
Gestantes com teste rápido reagente devem realizar exames específicos e avaliação da carga viral de hepatite B. Confirmado o diagnóstico, pode haver indicação de profilaxia com tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.
Para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, recomenda-se a administração de vacina e imunoglobulina para hepatite B nas primeiras 24 horas após o parto, prevenindo a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos.
