Nova legislação busca prevenir incêndios e conservar ecossistemas com uso controlado do fogo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, uma abordagem coordenada para usar o fogo de forma controlada com o objetivo de prevenir incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. A medida impõe regras para o uso do fogo no meio rural, especialmente entre comunidades tradicionais e indígenas, e promove a substituição gradual por outras técnicas.
A sanção ocorreu durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, uma área severamente afetada por incêndios florestais. Desde o início do ano, o município registrou 67,3% dos focos de calor no Pantanal, que enfrenta sua pior seca em 70 anos. O presidente sobrevoou áreas queimadas e conversou com brigadistas que atuam no combate às chamas.
Lula destacou a importância da nova lei para combater incêndios no Brasil e enfatizou a necessidade de colaboração entre os diferentes níveis de governo. “O Pantanal é um patrimônio da humanidade. Um país que tem um território como o Pantanal e não cuida disso não merece o Pantanal”, afirmou o presidente.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também fez um apelo para que o fogo não seja provocado na região, destacando a insuficiência de recursos humanos e materiais para combater incêndios deliberadamente iniciados.
A nova política nacional proíbe o uso do fogo para supressão de vegetação nativa, exceto em queimas controladas e específicas para fins agropecuários. O uso do fogo será permitido em situações como pesquisa científica, práticas de prevenção e combate a incêndios, e cultura de subsistência de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros casos.
A implementação da política nas terras dessas populações será feita pelo Ibama, em parceria com a Funai, Fundação Cultural Palmares, Incra e Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. A coordenação das ações de combate a incêndios será responsabilidade do Corpo de Bombeiros quando atuarem em conjunto com brigadas florestais.
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo representa um passo importante na preservação do meio ambiente e na gestão sustentável dos recursos naturais do Brasil.
