Congresso Nacional aceita corte em emendas parlamentares

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

 

Parlamentares buscam reduzir montante de R$ 15 bilhões bloqueado pelo Ministério da Fazenda até terça-feira

 

 

O Congresso Nacional já reconheceu que terá de aceitar cortes nas emendas parlamentares, devido ao congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo Ministério da Fazenda. Quase todos os ministérios e órgãos governamentais sofrerão bloqueios em seus montantes.

Fontes da Câmara dos Deputados e do Senado relatam que as negociações agora se concentram no valor exato que será cortado. Os parlamentares estão trabalhando para reduzir esse valor até a próxima terça-feira (30), data marcada para o detalhamento das áreas afetadas pelo corte.

Nos bastidores, a preocupação é que, dependendo do montante contingenciado, as dificuldades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aprovar matérias tanto na Câmara quanto no Senado possam aumentar. O argumento do governo para incluir as emendas parlamentares nos cortes é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um bloqueio proporcional nas contas da União, incluindo as emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a pagar.