Cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul serão contemplados, com pagamento previsto para 31 de julho
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote inclui cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, além de restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão um total de R$ 8,5 bilhões.
Prioridade aos Contribuintes do Rio Grande do Sul
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado foram incluídos na lista de prioridades para este ano. Os residentes que regularizaram a declaração em julho foram automaticamente priorizados. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.
Detalhamento dos Pagamentos
Segundo a Receita Federal, quase todo o valor de R$ 8,5 bilhões irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maioria, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que dá prioridade no recebimento.
Outros 172.719 contribuintes, que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias de prioridade legal, também receberão neste lote. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Os pagamentos incluem ainda 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como Consultar e Receber a Restituição
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de julho na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso o valor não tenha sido resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
