AliExpress e Shopee adiantam implementação da taxa; Amazon ainda não definiu data
A partir deste sábado (27), usuários brasileiros de plataformas como AliExpress e Shopee terão que se preparar para uma nova realidade tributária. Alegando necessidade de ajustes nas declarações alfandegárias, esses sites iniciarão a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 antes mesmo da data oficial estabelecida, que é 1º de agosto.
Segundo informações das empresas, a medida visa garantir que todas as declarações de importação (DIR) estejam em conformidade com a nova regulamentação desde o início de agosto. A AliExpress anunciou que todas as compras realizadas a partir de 27 de julho já incluirão o novo imposto, conforme comunicado oficial.
A Shopee também seguirá o mesmo caminho, aplicando a taxa a partir deste sábado. A empresa destacou que a medida afetará apenas uma parte dos consumidores, visto que a maioria das compras na plataforma são de varejistas brasileiros. A Shein, por sua vez, optou por aderir estritamente ao prazo estabelecido, começando a cobrança somente à meia-noite de 1º de agosto.
De acordo com as normas aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo custos de frete e seguro. Além disso, as compras eletrônicas ainda serão tributadas com 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados desde julho do ano passado.
A legislação anterior isentava compras de até US$ 50 de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem no Programa Remessa Conforme. No entanto, o cenário mudou com a aprovação, em junho deste ano, da taxação federal de 20% pelo Congresso Nacional, como emenda à lei do Programa Mover.
A Receita Federal estima que a nova medida aumentará a arrecadação, mas aguarda o início da cobrança para definir projeções concretas. Esses dados serão incluídos no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para setembro.
Enquanto isso, consumidores e varejistas se preparam para os impactos da mudança, que promete redefinir o cenário das compras internacionais online para os brasileiros.
