Tribunal Superior Eleitoral estabelece limite de gastos para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (18) que o Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores aptos a participar das eleições municipais marcadas para outubro deste ano. O número representa um aumento de 5,4% em comparação com o pleito de 2020. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o crescimento do eleitorado reflete o compromisso contínuo do país com eleições democráticas e transparentes.
“O elevado número de eleitores confirma o benefício das eleições democráticas livres, auditáveis e transparentes, características essenciais do nosso sistema eleitoral desde a Constituição de 1988”, afirmou a ministra em nota à imprensa.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, e o segundo turno poderá ocorrer em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar maioria absoluta no primeiro turno.
Entre os extremos do país, Borá, município paulista, terá o menor eleitorado, com 1.094 pessoas aptas a votar, enquanto São Paulo lidera com 9,3 milhões de eleitores e o Rio de Janeiro com 5 milhões.
O TSE também definiu os limites de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador, baseando-se no número de eleitores por município. Em Borá, por exemplo, o limite para campanhas à prefeitura é de R$ 159 mil, e para vereadores, R$ 15,9 mil. Na capital paulista, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Para vereadores, o limite é de R$ 4,7 milhões.
Os recursos para as campanhas eleitorais provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com um total de R$ 4,9 bilhões distribuídos entre os partidos políticos em todo o país para o pleito deste ano.
