Rodrigo Pacheco anuncia adiamento da votação, que deve ocorrer após o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo, que foi fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais, estava inicialmente pautado para hoje, mas a votação deve ocorrer somente após o fim do recesso parlamentar.
Na manhã desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin. O ministro havia suspendido o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias, prazo que se encerraria nesta semana. Pacheco informou que a solicitação visa estender o prazo até o dia 30 de agosto.
“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teríamos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação está adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.
Segundo Pacheco, ainda há uma indefinição em relação às fontes de compensação sugeridas pelo Senado. “Nos resta ter o consenso sobre a compensação desse acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, e talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para poder dar o conforto necessário ao plenário do Senado e futuramente ao plenário da Câmara de se votar essa matéria e virar essa página com um grande acordo entre os poderes”, declarou o presidente do Senado.
A decisão de adiar a votação reflete a necessidade de mais tempo para que todos os detalhes do projeto sejam discutidos e acordados, garantindo assim uma tramitação mais tranquila e consensual nas Casas Legislativas.
