Benefício destinado a vítimas de temporais enfrenta problemas graves de cadastro
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul detectou indícios alarmantes de fraude nos pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução, benefício criado para auxiliar moradores desabrigados após os temporais que assolaram o estado. Dos 629.611 cadastros recebidos, quase metade, 300.660, estão sob investigação devido a irregularidades graves.
Segundo relatório divulgado, 1.262 pedidos foram feitos em nome de pessoas falecidas, enquanto 150.638 cadastros não correspondem a moradores de áreas afetadas pelas chuvas. Outras 152.780 famílias tiveram seus endereços contestados. Além disso, foram identificados 2.721 casos de cadastros duplicados, infringindo a legislação vigente.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, anunciou que o governo federal irá investigar rigorosamente as suspeitas levantadas, afirmando que medidas severas serão tomadas contra os responsáveis por tentativas de fraude. Pimenta reforçou que a Medida Provisória nº 1.228/2024 prevê penalidades severas para quem utilizar indevidamente recursos públicos, incluindo o ressarcimento integral dos valores recebidos e sanções legais.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 por família, destina-se à reposição de bens perdidos em desastres climáticos ou pequenas reformas em residências danificadas. Até o momento, 323.100 famílias foram aprovadas para receber o benefício, totalizando um repasse de R$ 1,4 bilhão pela União.
O prazo para novos cadastros foi prorrogado até 26 de julho, dando às prefeituras a oportunidade de corrigir inconsistências e garantir que o auxílio chegue às famílias que realmente necessitam.
Diante das revelações, o governo gaúcho e federal enfrentam o desafio de assegurar a integridade do programa de auxílio, crucial para a recuperação das áreas afetadas pelos desastres naturais recentes no estado.
