Iniciativa visa fortalecer cooperativas de catadores de recicláveis e promover inclusão socioeconômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, destinando R$ 103,6 milhões por meio de editais, com prioridade para redes lideradas por mulheres. O objetivo do programa é fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo sua inclusão socioeconômica e agregando valor na cadeia de resíduos sólidos.
“É preciso que a sociedade brasileira não enxergue vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel ou material reciclável, mas como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço importante. Muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que outros jogaram na rua. Isso vale mais do que a quantidade de dinheiro anunciada aqui”, afirmou Lula.
Além do Cataforte, o governo federal e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltadas aos catadores, totalizando R$ 425,5 milhões. Entre as ações destacam-se a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; programas de gestão de resíduos sólidos e saneamento da Itaipu Binacional e da Petrobras; e um projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, afetados por inundações em maio e junho deste ano.
Durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores (CIISC), Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, a criação de uma comissão para garantir a execução eficiente dos projetos e que os recursos cheguem a quem precisa. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, declarou Lula.
O CIISC, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, articula 19 ministérios, bancos públicos e estatais para promover a inclusão social e econômica dos catadores em políticas públicas.
A estimativa é que existam cerca de 800 mil catadores em atividade no país, sendo 70% mulheres. São mais de 2 mil associações organizadas, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.
Lucia Oliveira da Silva, representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), destacou a importância da reciclagem para a cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas”, afirmou. Sebastião dos Santos, presidente do Movimento Eu Sou Catador, enfatizou que o trabalho de reciclagem no Brasil “nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica” e cobrou acesso a direitos como aposentadoria, licença-maternidade, descanso remunerado e moradia digna.
A Fundação Banco do Brasil, com investimento de R$ 6,2 milhões, lançou o projeto Conexão Cidadã para facilitar o acesso de catadores não associados a programas sociais. Seis unidades móveis fornecerão apoio jurídico e assistência de saúde em cidades como Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju.
A retomada do Programa Cataforte inclui um aporte de R$ 103,6 milhões para fortalecer e estruturar cooperativas de catadores de recicláveis. A Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil investirão R$ 75 milhões em diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. O governo federal contribuirá com R$ 28,6 milhões, distribuídos entre o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente.
A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em gestão de resíduos sólidos e saneamento nos municípios onde a empresa atua no Brasil. A Petrobras também desenvolverá o Projeto Conexões Sustentáveis no Rio Grande do Sul para qualificar e reestruturar organizações de catadores.
O presidente Lula assinou ainda um decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
