Medida visa aprimorar dados e viabilizar políticas públicas específicas
A partir desta segunda-feira (8), os usuários do aplicativo Meu SUS Digital poderão autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social. Segundo o Ministério da Saúde, também será possível inserir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero nas fichas de cadastro das unidades básicas de saúde (UBSs).
A medida assegura que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”, informou a pasta em nota.
Aprimoramento e Políticas Públicas
O objetivo da iniciativa é garantir a integridade das informações fornecidas via Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de facilitar a implementação de políticas públicas específicas.
No Aplicativo
Ao acessar o app, o usuário será convidado a preencher a autodeclaração do campo raça/cor, que é de preenchimento obrigatório. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é necessário acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá corrigir ou incluir novas informações.
Para realizar a autodeclaração, é preciso ter uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Se a conta for nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções para aumentar o nível de segurança.
Nas UBSs
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, afirmou o Ministério.
Com a nova atualização, os usuários poderão escolher entre sete orientações sexuais: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro. Além disso, poderão selecionar entre sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.
