Advogados reagem após STF retirar sigilo de relatório sobre desvio de joias sauditas avaliadas em R$ 6,8 milhões
Nesta segunda-feira (8), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que ele não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante suas viagens presidenciais. A manifestação dos advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório que denuncia Bolsonaro e mais 11 investigados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante seu governo. Segundo a Polícia Federal (PF), os desvios podem chegar a R$ 6,8 milhões.
Os advogados afirmam que os presentes eram recebidos pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República, que realiza um rigoroso processo de catalogação sem interferência do presidente. “Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH. Estranhamente, o inquérito volta-se exclusivamente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas em governos anteriores”, declarou a defesa.
A defesa também destacou que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em março do ano passado. “A iniciativa visava deixar claro que em momento algum se pretendeu apropriar ou reter bens que pudessem ser considerados públicos. Requereu-se que tais itens ficassem sob a custódia do poder público até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação”, alegaram os advogados.
De acordo com a PF, parte das joias sauditas saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o Brasil para passar uma temporada nos Estados Unidos ao fim de seu mandato. Os investigadores concluíram que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos, já que não houve movimentações significativas em suas contas.
