Reparações continuam após rompimento da barragem da Vale
Nos meses de maio e junho, 2.364 pessoas foram incluídas no Programa de Transferência de Renda (PTR) como parte da reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale. Outras 3.095 pessoas foram recentemente autorizadas a se tornarem beneficiárias, totalizando 5.459 novos atingidos com direito a acesso aos recursos. Esses números foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que administra o PTR.
A tragédia de janeiro de 2019 em Brumadinho (MG) resultou na morte de 272 pessoas e liberou uma avalanche de rejeitos, afetando milhares de pessoas na bacia do Rio Paraopeba. O PTR é uma das medidas de um acordo global para a reparação dos danos, envolvendo a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Ao todo, R$ 37,68 bilhões foram destinados para diversas medidas de reparação, sendo R$ 4,4 bilhões alocados para o PTR. Este programa substituiu o auxílio emergencial mensal pago pela Vale às vítimas desde a tragédia e é separado das indenizações individuais, que são tratadas em outros acordos ou ações judiciais.
A FGV foi escolhida como gestora do PTR em 2021 através de um edital público. Na época, cerca de 100 mil atingidos recebiam o auxílio emergencial da Vale, com outros 30 mil tendo seus pedidos negados. A implementação do PTR sob gestão da FGV reavaliou todas essas situações, incluindo mais de 40 mil pessoas das cinco regiões da bacia do Rio Paraopeba. Atualmente, mais de 140 mil pessoas recebem recursos do programa.
Os valores dos benefícios permanecem inalterados desde que a mineradora iniciou os repasses: um salário mínimo por adulto, metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Inicialmente, o benefício era concedido a todos os moradores de Brumadinho e, nos demais municípios atingidos, a pessoas que residiam até 1 km da calha do Rio Paraopeba. Com o PTR, as poligonais delimitam as comunidades que têm parte de seu território dentro do critério de 1 km da margem do rio, garantindo o benefício a todos os seus moradores.
A aprovação de novas poligonais ao longo de 2023 permitiu a inclusão de milhares de atingidos no PTR, incluindo comunidades tradicionais afetadas, como indígenas e quilombolas.
