Eduardo Leite solicita ação rápida do Ministério da Fazenda para liberar recursos essenciais ao estado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, intensificou o apelo ao Ministério da Fazenda para que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado à reconstrução do estado após severas chuvas que provocaram estado de calamidade pública em quase todos os municípios no primeiro semestre deste ano.
Durante uma audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, Leite expressou preocupação com a possível limitação de uso dos recursos, mesmo após o perdão de R$ 12 bilhões em juros da dívida do estado com a União e a suspensão de pagamento por 36 meses. A medida visa liberar cerca de R$ 11 bilhões para o Funrigs.
“A depender da regulamentação, esses recursos poderão ficar restritos a aplicações muito específicas”, alertou o governador, ressaltando a necessidade de flexibilidade na aplicação dos recursos para atender às diversas demandas emergenciais e de reconstrução.
O governo federal já anunciou a antecipação de R$ 680 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2025 ao Rio Grande do Sul, além de um investimento inicial de R$ 85,7 bilhões para custear medidas de socorro desde o início da calamidade.
Durante a audiência, Leite também enfatizou a urgência na reposição das perdas de arrecadação de impostos estaduais e municipais, essenciais para manter o funcionamento básico do governo. “Se não houver a recomposição dessas perdas, podemos enfrentar dificuldades para cobrir despesas ordinárias no final do mês”, alertou o governador.
A comissão externa da Câmara dos Deputados, que monitora os danos das enchentes no estado, também recebeu representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, pediu apoio da bancada parlamentar gaúcha para garantir recursos federais adicionais aos municípios afetados.
Diante dos desafios emergenciais, Marcelo Arruda, presidente da Famurs, enfatizou a importância da união entre governo federal, estadual e parlamento para superar as dificuldades e apoiar as comunidades locais na reconstrução.
