Negativa de Prioridade a Advogada Grávida de Oito Meses em Sessão Virtual Motiva Investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após um episódio envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses e teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação disciplinar é um procedimento preliminar que pode anteceder a abertura de um processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro Salomão, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, afirmou Salomão.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também acompanha o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamento nos tribunais de todo o Brasil.
Durante a sessão, Marianne Bernardi afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando seu processo ser chamado para julgamento. Ao negar seu pedido de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não se aplica a sessões virtuais, apenas presenciais. “É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, afirmou o magistrado.
A advogada contestou, argumentando que seu direito estava sendo desrespeitado, e foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes na sessão. Em meio ao impasse, o magistrado questionou se a advogada estava realmente grávida, levando Marianne a se levantar e mostrar a barriga para a câmera.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para obter uma manifestação do gabinete do desembargador Luiz Alb
