Impasse de mais de 30 anos envolvendo comunidades quilombolas pode estar próximo de uma solução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está perto de concluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo o Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara e as comunidades quilombolas da região. Esse conflito, que dura mais de 30 anos, está próximo de uma resolução, segundo o presidente.
“Estamos perto de concluir um acordo que a gente vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viver em paz aquela região, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem o foguetes atrapalhar a gente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Mirante News FM.
Histórico do Conflito
O Centro Espacial de Alcântara, anteriormente chamado Base de Lançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão para o lançamento de foguetes em 1982. A localização foi escolhida por sua proximidade à Linha do Equador, considerada vantajosa para operações espaciais. No entanto, a construção da base resultou na remoção de 312 famílias quilombolas de 32 povoados.
Desde então, alguns grupos permaneceram na região e têm denunciado ameaças constantes de expulsão para a ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território, e em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.
A FAB deseja ampliar o território da base de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, o que avançaria sobre o território quilombola. As comunidades locais são contrárias a essa expansão. No ano passado, o governo brasileiro reconheceu a violação de direitos de propriedade e de proteção jurídica dessas comunidades durante a construção da base e pediu desculpas oficiais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas.
Grupo de Trabalho e Próximos Passos
No ano passado, foi instituído um grupo de trabalho interministerial para buscar uma solução para o impasse que dificulta a titulação das terras. Segundo Lula, o acordo está próximo e contempla as necessidades tanto das comunidades quilombolas quanto das operações da FAB.
Mais cedo, durante agenda no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa, onde fez anúncios sobre a cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário e na transformação digital, além da contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A conclusão desse acordo representa um passo significativo na resolução de um conflito histórico e na garantia dos direitos das comunidades quilombolas da região de Alcântara.
