Agência envia ofício à operadora, que ainda não está autorizada a suspender a comercialização de produtos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está aguardando esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda de seus planos de saúde. Até o momento, a ANS não recebeu qualquer pedido formal para essa suspensão, o que significa que a operadora não está autorizada a adotar tal medida.
Na última sexta-feira (7), a ANS enviou um ofício à Golden Cross solicitando explicações após anúncios na imprensa sobre a suspensão da venda dos planos.
“Assim, a operadora não está autorizada a suspender a comercialização de seus produtos na data anunciada (18 de junho), devendo todos aqueles que estiverem registrados na reguladora e com o status de ‘ativos’ permanecerem disponíveis para aquisição dos consumidores, até que a suspensão seja devidamente autorizada pela ANS”, diz a agência.
Parceria com Amil
A ANS esclareceu que, no que diz respeito à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, não há necessidade de autorização, já que isso é permitido por lei e normativos da saúde suplementar.
“Só é preciso comunicação à reguladora nos casos em que houver mudança do tipo de contratação (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross informou à ANS, para atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares quanto não hospitalares, ela precisará fazer alteração no registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta), o que ainda não foi feito”.
A ANS destacou que, por não se tratar de transferência de carteira, nada muda no atendimento aos clientes e a Golden Cross continua responsável pela prestação de assistência. “As operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários todos os serviços previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com o contrato e dentro dos prazos definidos pela agência”.
Posição da Golden Cross
A Golden Cross informou que está em tratativa com a ANS e que a interrupção temporária na venda do segmento saúde foi planejada visando à reestruturação do seu portfólio de produtos. Essa medida busca adaptar-se ao novo Programa de Compartilhamento de Risco, previsto na Resolução Normativa nº 517, com o objetivo de elevar a qualidade do atendimento e a proteção do consumidor. A empresa ressalta que os planos do segmento odontológico continuam sendo comercializados normalmente.
