Iniciativas focam em acolhimento, emprego e combate à violência com investimento de R$ 8,5 milhões
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, neste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ como parte do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. São três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.
O evento ocorreu no prédio da Fundacentro, em São Paulo, e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, que ressaltou a importância dessas ações: “Essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. Nosso dever é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania, como nos exige a Constituição brasileira e as leis”, afirmou. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, também participaram, juntamente com representantes do Ministério do Trabalho e de vários estados.
Programas e Investimentos
Acolher+
Um dos projetos destacados foi o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Com um repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas administradas pela sociedade civil, a iniciativa visa reduzir os riscos para pessoas LGBTQIA+ em situação de rua. Esse financiamento faz parte das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, celebrado em 17 de maio. Criado em dezembro passado, o programa já conta com uma receita de mais de R$ 2,5 milhões.
Empodera+
Outro projeto é o Empodera+, que foca na geração de trabalho digno e renda para pessoas LGBTQIA+. Ele inclui preparação e ocupação no mercado de trabalho, visando à autonomia econômica e financeira. Foram assinadas parcerias com a Fundacentro e o Banco do Brasil, destinando mais de R$ 4,4 milhões ao projeto. Inicialmente, o Empodera+ será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
Bem Viver+
O terceiro programa apresentado foi o Bem Viver+, voltado para pessoas LGBTQIA+ em territórios rurais e tradicionais, como camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas e quilombolas. Com R$ 1,6 milhão em recursos, o programa visa formar defensores de direitos humanos em áreas não urbanas, identificar as necessidades de cada grupo e promover estratégias de autoproteção. A primeira visita está prevista para a população indígena de Mato Grosso do Sul.
Reforço na Segurança e Direitos Humanos
Durante o evento, o ministro destacou que essas políticas são essenciais para o trabalho, emprego, renda e segurança das pessoas LGBTQIA+. “Estamos falando de políticas para pessoas que têm dificuldades em obter trabalho e, quando conseguem, enfrentam violência constante. Precisamos garantir que suas vidas não sejam ameaçadas o tempo todo”, disse Almeida.
A presença do Ministério dos Direitos Humanos no evento reforça o compromisso do governo federal em promover a dignidade e cidadania das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, alinhando-se às comemorações do Mês do Orgulho LGBTQIA+.
