Pesquisa revela avanços e desafios na representatividade de negros e mulheres entre juízes e servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro, conforme os dados da pesquisa “Justiça em Números 2024”.
De acordo com a pesquisa, 14,25% dos juízes no Brasil se declaram negros, enquanto entre os servidores do Poder Judiciário, o percentual sobe para 27,1%. A Justiça Eleitoral lidera com 18,1% de magistrados negros, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).
Em termos regionais, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia possuem os maiores índices de juízes negros. Em contrapartida, os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm a menor presença de magistrados negros.
Comentando as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as iniciativas para aumentar a diversidade racial na magistratura, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros. “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.
Participação Feminina
A pesquisa também aborda a participação feminina no Judiciário brasileiro, mostrando que 36,8% dos juízes no Brasil são mulheres, enquanto o número de servidoras chega a 53,3%. A Justiça do Trabalho tem a maior representação feminina entre magistrados (39,7%), seguida pela Justiça estadual (38,2%), Justiça Eleitoral (32,9%) e Justiça Federal (31,3%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) apresentam a menor presença de magistradas.
Barroso destacou que a menor representação feminina está na segunda instância da Justiça. Em tribunais regionais federais, a média de mulheres é inferior a 20%. “O CNJ tem uma política de alternância nas promoções por merecimento. Se for promovido um homem, a promoção seguinte será de uma mulher. Estamos tentando equalizar raça e gênero na Justiça brasileira para fazer corresponder a estatística da população brasileira”, completou o ministro.
Produtividade e Custos
A pesquisa também revelou um aumento de 7% na produtividade do Judiciário em 2023. O custo total do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, representando 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos, destacando a importância econômica do setor para o país.
Esses dados evidenciam tanto os avanços quanto os desafios persistentes na busca por maior equidade e representatividade dentro do sistema judicial brasileiro.
