Medida visa garantir abastecimento após enchentes no Rio Grande do Sul; leilão será reprogramado
Uma nova portaria interministerial com as normativas para a compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo Fávaro, na sequência, será lançado o edital de leilão para a compra. O leilão de 104 mil toneladas de arroz, inicialmente previsto para a última terça-feira (21), foi suspenso devido ao aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.
“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, afirmou o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do leilão é garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem cobrança de tarifa de importação.
Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parboilizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida é válida até 31 de dezembro, e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) monitorará a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Conab.
O Mdic destacou que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
