Nova moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida por R$ 440 no site Clube da Medalha
Os colecionadores poderão adquirir, a partir desta sexta-feira (24), a moeda comemorativa em celebração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) liberou um novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda tem valor de face de R$ 5, mas será comercializada por R$ 440.
A venda será realizada exclusivamente pelo site Clube da Medalha, operado pela Casa da Moeda. Em abril, o BC produziu 3 mil unidades e anunciou que a quantidade poderia aumentar para até 10 mil peças, dependendo da demanda.
O anverso da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com as páginas retratadas em cor sépia para simbolizar a passagem do tempo. Uma pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro foi redigido há 200 anos. Esta é a primeira vez que uma moeda de prata no Brasil utiliza o recurso da cor.
No reverso, a moeda exibe o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, com suas duas cúpulas – uma voltada para cima e outra para baixo – representa o modelo bicameral proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em abril durante um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição Outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, vigorando por 65 anos. Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este último representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.
Apesar de traços ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que atualmente é denominado Supremo Tribunal Federal.
