Mais de 5,6 milhões de contribuintes serão beneficiados; pagamento totaliza R$ 9,5 bilhões
A partir das 10h desta quarta-feira (22), a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, beneficiando cerca de 5,6 milhões de contribuintes. Todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber estão incluídos neste lote, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Segundo o Fisco, todos os valores serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano.
Entre os beneficiados, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos, enquanto 1.105.772 são professores cuja maior fonte de renda é o magistério. O lote inclui 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, abrangendo exercícios anteriores e totalizando mais de R$ 1 bilhão. Além disso, 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida também têm prioridade no recebimento. Completam a lista 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os contribuintes podem consultar a restituição na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Após um ano, o valor não resgatado deve ser solicitado no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
