Cerimônia marca início de discussões sobre a crise climática e a proteção de populações vulneráveis
Nesta segunda-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou a cerimônia de instalação do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O evento destacou a emergência climática e sua relação com a proteção dos direitos das populações vulneráveis.
Durante as próximas duas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, além de um seminário e outras reuniões. Um dos principais temas discutidos será a resposta dos Estados à crise climática global, em resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia.
Algumas audiências serão realizadas em Manaus, de 27 a 29 de maio, para ouvir representantes de comunidades locais e povos originários, que são fortemente impactados pelas mudanças climáticas. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, durante a cerimônia de abertura.
Nancy Hernández expressou solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul e destacou a necessidade urgente de discutir os danos aos direitos das pessoas, especialmente dos grupos vulneráveis. Ela enfatizou a obrigação dos países de adaptar leis e políticas públicas para proteger os vulneráveis e tornar o mundo sustentável para futuras gerações.
O tema foi abordado por diversas autoridades presentes, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ele mencionou a situação no Rio Grande do Sul e listou as medidas adotadas pelo Judiciário, como a liberação de milhões de reais em recursos e mutirões para a emissão de novos documentos às pessoas afetadas.
“No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, declarou Barroso.
Outros discursos foram proferidos pelo membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
“A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, afirmou Mudrovitsch.
Seminário e Atividades da CIDH
As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo com a realização de um seminário internacional na tarde desta segunda-feira, aberto ao público, com o tema “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento acontece na sala da Primeira Turma do STF e é transmitido pelo YouTube.
As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, abordando casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês.