Deputados Federais do RS se reúnem para discutir medidas emergenciais e suspensão da dívida estadual com a União
Nesta terça-feira (14), a bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou uma reunião para definir os projetos prioritários voltados para a recuperação do estado, que foi devastado por enchentes nas últimas semanas. A Comissão Externa sobre os danos causados pelas enchentes irá reunir as principais iniciativas e encaminhá-las na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, para que possam ser votadas prioritariamente.
Até o momento, foram apresentados 117 projetos pelos deputados, que passarão por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de um auxílio emergencial para a população afetada, linhas de crédito para a compra de móveis da linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros pelo mesmo período, conforme anunciado pelo governo federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a previsão é que o projeto de lei complementar (PLP) encaminhado pelo governo ontem (13) seja votado ainda nesta semana. Com essa medida, o estado deixará de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros durante o período, destinando esses valores para ações de reconstrução do estado.
“São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a reconstrução do estado. Isso é muito importante para, de fato, ter um plano de reconstrução do estado”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que mencionou uma série de ações promovidas pelo governo voltadas para transporte, habitação e apoio às famílias afetadas.
Divergências e Propostas
Alguns deputados, como Mauricio Macron (Podemos-RS), defenderam não apenas a suspensão, mas também a inclusão de novos recursos que não venham apenas da suspensão dos pagamentos das dívidas. “Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa,” afirmou Macron.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses. “Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero,” declarou Mattos.
Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente do colegiado, afirmou que colocará o assunto em pauta para que a bancada chegue a um posicionamento comum. “Este é o momento, não tem momento mais adequado para tratar disso, apesar de traumático,” afirmou.
Medidas Provisórias e Apoio Federal
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) destacou a importância da Medida Provisória (MP) 1.216/24, que inclui 12 iniciativas do governo federal para socorro ao estado. A MP prevê antecipações de pagamentos, prioridade na restituição do Imposto de Renda, prorrogação do recolhimento de tributos federais e apoio financeiro a municípios e produtores rurais.
O Ministério da Fazenda estima que o impacto primário da MP será de quase R$ 7,7 bilhões, com a capacidade de alavancar até R$ 50,9 bilhões para o socorro à população gaúcha. “A MP 1.216 já está em vigor e podemos aproveitá-la para qualificar as medidas,” disse Motta.
Enquanto as regiões mais críticas começam a estabilizar, deputados como Marcelo Moraes (PL-RS) defendem a criação de um auxílio emergencial para as famílias atingidas. As ações imediatas e planejamentos a longo prazo discutidos pelos deputados são essenciais para a recuperação do estado e o apoio à população afetada pelas enchentes.
