Programa Desenrola Pequenos Negócios busca impulsionar setor em meio à crise econômica
A partir desta segunda-feira (13), os bancos brasileiros começam a oferecer uma alternativa crucial para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Essa iniciativa faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma ação conjunta do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o suporte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O programa visa auxiliar empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente devido aos impactos econômicos da pandemia. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, proporcionando condições especiais para que pequenos negócios possam manter suas atividades e recuperar a saúde financeira.
Para aderir ao programa, os microempreendedores e pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. É essencial utilizar os canais oficiais de atendimento, como agências, internet ou aplicativo, para obter acesso às condições diferenciadas de renegociação. Cada banco participante definirá as condições e prazos específicos para essa renegociação.
A Febraban destaca que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão as condições especiais de renegociação. Caso contrário, a sugestão é renegociar a dívida de qualquer forma ou considerar a portabilidade para uma instituição financeira cadastrada.
É fundamental que os empresários busquem informações diretamente nos canais oficiais dos bancos participantes para evitar golpes ou propostas fraudulentas. A Febraban alerta para não aceitar ofertas de renegociação fora dos canais oficiais e para não realizar pagamentos antecipados sem a formalização do contrato de renegociação.
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do Programa Acredita, que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, especialmente para os setores mais afetados pela crise. O incentivo tributário oferecido às instituições financeiras não implica custos para o governo em 2024 e prevê um baixo impacto fiscal nos próximos anos, demonstrando o compromisso em apoiar a recuperação e o fortalecimento do setor empresarial no país.
