Portaria publicada no Diário Oficial da União simplifica processo para garantir assistência imediata aos municípios atingidos pela tragédia
Uma medida emergencial foi anunciada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para agilizar a assistência às vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, dispensa a apresentação de planos de trabalho para a liberação imediata de recursos destinados ao socorro e à assistência.
De acordo com o texto da portaria, os repasses serão de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que possuem até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes.
“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, cobertas, banheiros químicos, materiais de higiene”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, em declaração nesta quarta-feira (8), em Porto Alegre, onde acompanha as ações de resposta do governo federal às enchentes.
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, dispensando a necessidade de plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, diretamente em contas da Caixa Econômica Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para aquisição de água, kits de limpeza, alimentos, combustível, entre outros.
“Os prefeitos têm total liberdade para efetuar as compras imediatamente visando apoiar a população que precisa”, enfatizou Wolff.
Durante uma entrevista coletiva realizada hoje em Porto Alegre para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal informou ainda que foram aprovados planos de trabalho de 27 municípios, os quais receberão um total de R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil. Além disso, está previsto o empenho de R$ 12 milhões para que o governo estadual possa adquirir combustível e abastecer os 40 helicópteros utilizados no resgate das vítimas.
“Esse trabalho de assistência humanitária será mantido durante todo o período necessário, e após isso, estaremos com nossos escritórios auxiliando nas questões de restabelecimento e reconstrução, que representam nossos maiores desafios”, destacou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
