Nova oferta busca resolver impasse em processo de reparação após rompimento de barragem em Mariana (MG)
A mineradora Samarco, em conjunto com suas acionistas Vale e BHP Billiton, apresentou uma proposta de aporte adicional de R$ 90 bilhões para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem em 2015, no município de Mariana (MG). Desse montante, R$ 72 bilhões seriam em repasses financeiros ao longo de um período determinado, enquanto R$ 18 bilhões seriam destinados a medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
O desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015 resultou no escoamento de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos pela Bacia do Rio Doce, causando impactos severos em diversas localidades até a foz no Espírito Santo. Negociações para repactuar o acordo de reparação, em curso há mais de dois anos, buscam soluções para questões ainda pendentes.
A proposta das mineradoras vem em resposta a demandas dos governos e instituições de Justiça, que vinham pleiteando um aporte maior para cobrir os danos. Até então, as mineradoras propunham destinar apenas R$ 42 bilhões para medidas reparatórias, valor considerado insuficiente pelas partes envolvidas.
A nova oferta, totalizando R$ 127 bilhões, inclui os R$ 90 bilhões em novos aportes, somados a outros R$ 37 bilhões já investidos em reparação até março deste ano. Contudo, a aceitação da proposta ainda depende da manifestação das demais partes da mesa de negociação.
A proposta prevê que a Samarco seja a responsável por todos os novos recursos. Em caso de dificuldades financeiras, Vale e BHP Billiton são indicadas como devedoras secundárias, dividindo igualmente a responsabilidade pelos pagamentos. Essa abordagem visa assegurar o cumprimento das obrigações de reparação.
Entretanto, entidades que representam os atingidos criticam a proposta, argumentando que os R$ 72 bilhões em dinheiro seriam insuficientes para uma reparação completa. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) expressou a expectativa de que a oferta seja rejeitada pelas autoridades, destacando a importância da participação das vítimas no processo de negociação.
O processo de repactuação busca não apenas garantir recursos suficientes para reparação, mas também estabelecer cláusulas que permitam resolver questões judiciais em andamento, evitando litígios prolongados. A transparência e a participação das comunidades afetadas continuam sendo temas cruciais nas discussões em curso.
