Eleitores têm até essa data para solicitar títulos, atualizar dados e fazer biometria
O prazo para os eleitores brasileiros realizarem diversas operações relacionadas à Justiça Eleitoral se encerra em 8 de maio deste ano. Essa data é crucial para quem precisa emitir o primeiro título eleitoral, atualizar informações cadastrais, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral. Além disso, é o limite para o cadastro gratuito da biometria nos cartórios eleitorais.
Com o fechamento do cadastro eleitoral após 8 de maio, os eleitores que não estiverem em dia com suas obrigações não poderão participar das eleições municipais marcadas para 6 de outubro. Nesse pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, excluindo o Distrito Federal, que não realiza eleições municipais.
Além do direito de votar, a regularidade eleitoral é essencial para o acesso a serviços públicos e benefícios sociais, como a emissão de passaporte, matrículas em universidades, posse em cargos públicos e recebimento de benefícios do governo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que mesmo os eleitores sem biometria cadastrada poderão votar normalmente nas eleições deste ano. A biometria, embora não obrigatória para o voto, contribui para a segurança do processo eleitoral ao evitar fraudes e agilizar a identificação dos eleitores.
Para realizar as operações junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou a unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Os documentos necessários variam de acordo com cada caso, mas geralmente incluem um documento de identificação com foto, comprovante de residência e, para homens, o certificado de alistamento militar.
É recomendado que os eleitores consultem o TRE de seu estado para verificar a necessidade de agendamento prévio e os horários de atendimento, pois as vagas presenciais podem ser limitadas.
O TSE está divulgando informações e orientações nas redes sociais, como Instagram e Facebook, com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!, direcionando os eleitores aos canais oficiais da Justiça Eleitoral para obterem mais detalhes sobre os serviços oferecidos e os prazos de regularização. Essa ação faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.