Ampliação do programa visa beneficiar 1,2 milhão de estudantes com incentivos financeiros para permanecerem no ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Com a inclusão de mais 1,2 milhão de estudantes, o programa busca reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional e social.
O Pé-de-Meia, inicialmente focado em jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, agora se estende aos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O incentivo financeiro pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, contribuindo para a permanência e conclusão dos estudos.
O orçamento do programa foi ampliado com um investimento adicional de R$ 3 bilhões anuais, somando-se aos R$ 7,1 bilhões previstos inicialmente. Essa medida foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada pelo presidente Lula, que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
Os benefícios do Pé-de-Meia incluem o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, com a possibilidade de chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio. Além disso, há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Essa política visa não apenas estimular a permanência escolar, mas também promover a mobilidade social e a inclusão por meio da educação.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, sendo necessário apenas estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
O aplicativo Jornada do Estudante está disponível para os alunos do ensino médio matriculados na rede pública, onde podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Para dúvidas adicionais, o portal do MEC conta com uma seção de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, além dos canais de atendimento como o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento online.
Durante o evento, o presidente Lula também propôs a criação de um canal de reclamações do governo federal, destacando a importância de ter um espaço para que as pessoas possam expressar suas preocupações e angústias, buscando melhorias nos programas e serviços oferecidos pelo governo.
