CLDF: Projeto de lei propõe ferramenta “Mulher não se Cale” para denúncias de violência

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Iniciativa visa facilitar acesso aos canais de denúncias de crimes contra mulheres no Distrito Federal, destacando a urgência de medidas eficazes na prevenção e combate à violência de gênero

 

 

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está em análise do projeto de lei nº 977/2024, apresentado pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que propõe uma medida significativa no enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa visa criar a ferramenta “Mulher não se Cale”, proporcionando um acesso direto e simplificado aos canais de denúncias de crimes cometidos contra mulheres.

O projeto destaca a urgência de medidas eficazes para prevenir e combater a violência de gênero, que continua sendo uma triste realidade em muitas comunidades. A ferramenta “Mulher não se Cale” será disponibilizada nos sites e aplicativos dos órgãos públicos do Distrito Federal, integrando os principais canais de denúncias já existentes, como o “Disque 190” da Polícia Militar, o Maria da Penha Online da Polícia Civil do DF e o “Ligue 180” – Central de Atendimento à Mulher.

Para o deputado Wellington Luiz, essa medida simples pode fazer uma grande diferença na proteção e segurança das mulheres na sociedade. A facilidade de acesso aos canais de denúncia contribuirá para que as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e proteção. Além disso, o projeto estabelece que os órgãos públicos promovam campanhas de divulgação sobre a ferramenta, ampliando o acesso e o conhecimento desse recurso vital.

Ao romper o silêncio que muitas vezes cerca a violência contra a mulher, a iniciativa busca criar um ambiente mais seguro e solidário, onde as vítimas se sintam apoiadas e protegidas para denunciar os abusos e buscar justiça. O projeto representa um passo importante na construção de uma sociedade mais igualitária e livre de violência de gênero.