Decisão da primeira instância é revertida, restabelecendo Pietro Adamo Sampaio Mendes ao cargo de presidente do Conselho de Administração da estatal
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, reverteu a decisão da primeira instância e reconduziu Pietro Adamo Sampaio Mendes à presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Mendes havia sido afastado do cargo na semana passada, mas a decisão foi revogada após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Com essa medida, Pietro Adamo Sampaio Mendes reassume a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, posição que ocupava há um ano. Além disso, ele mantém o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. A decisão da primeira instância alegava conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.
O desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, responsável pela decisão, destacou que a medida afeta diretamente o caso, reforçando a inexistência de conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para o Conselho de Administração da Petrobras, considerando sua função concomitante como secretário do Ministério de Minas e Energia.
Na mesma linha, o TRF3 determinou anteriormente que o conselheiro da Petrobras, Sérgio Resende Machado, também retornasse ao cargo.
Em nota, a Petrobras informou que a decisão do desembargador-relator da 4ª Turma do TRF3 suspendeu os efeitos da medida que afastou Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da empresa. A Petrobras reiterou seu compromisso com procedimentos de governança interna e afirmou que informará imediatamente o mercado sobre fatos relevantes relacionados ao tema.
