Medida Provisória prevê R$ 165 bilhões em geração limpa e renovável, além de antecipação de recursos da privatização da Eletrobras para minimizar reajustes até 2026
Na tarde desta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória no Palácio do Planalto, visando permitir investimentos em energia sustentável e mitigar os reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A MP, que prevê um montante de R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, tem como objetivo principal impulsionar a criação de empregos e promover a transição para fontes de energia mais limpas. Além disso, a proposta antecipa recursos da privatização da Eletrobras para compensar custos adicionais de energia devido aos efeitos da pandemia e da crise hídrica de 2021, o que poderia resultar numa redução significativa dos reajustes anuais nas contas de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a medida visa corrigir equívocos do passado, como a contratação de empréstimos a juros elevados que foram repassados aos consumidores finais. Segundo Silveira, esses recursos serão utilizados para quitar esses empréstimos e aliviar o impacto nas contas de energia.
A medida também contempla ajustes nos reajustes da energia no Amapá, adequando-os à média da Região Norte, após o estado ter sido severamente afetado por um longo apagão em novembro de 2020.
A proposta de MP será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), com validade imediata, mas ainda sujeita à aprovação do Congresso Nacional dentro de 120 dias.
