Governo persiste em projeto de lei enquanto avaliações sobre impacto econômico são feitas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estabeleceram um diálogo para tratar da desoneração da folha de pagamento dos municípios. A conversa, realizada por troca de mensagens, ocorreu após declarações públicas de Haddad sobre não ter sido previamente informado da decisão do Senado e a necessidade de um pacto entre os Poderes para o equilíbrio fiscal.
Pessoas próximas aos envolvidos confirmaram que o ministro da Fazenda procurou Pacheco para demonstrar compreensão quanto à posição do Senado em manter a desoneração, apesar do governo insistir em tentar manter o benefício por meio de um projeto de lei.
Na coletiva à imprensa, Pacheco justificou a decisão com base em questões constitucionais e afirmou que o Planalto foi informado sobre a medida através de Alexandre Padilha, ministro das relações institucionais. A não prorrogação da desoneração foi vista como uma medida que evita desgaste político com prefeitos em um ano eleitoral.
Embora o clima entre Haddad e Pacheco tenha se acalmado, a Fazenda não descarta a possibilidade de judicializar a questão, mas trata o projeto de lei apresentado na Câmara como o “plano A”. O projeto propõe a reoneração gradual, com alíquotas retornando aos 20% apenas em 2027.
O impacto econômico estimado com a manutenção da desoneração para os municípios é de R$ 10 bilhões. As negociações e avaliações sobre o tema continuam em curso, buscando um entendimento que concilie as necessidades fiscais do governo com as demandas municipais.
