Contribuintes têm chance de abater até 6% do IR devido em projetos sociais, culturais e esportivos
A doação de parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais, culturais e esportivos é uma das principais oportunidades para os brasileiros praticarem a solidariedade, porém, ainda enfrenta o obstáculo do desconhecimento. De acordo com dados da Receita Federal, até a última terça-feira (26), as doações totalizaram R$ 7,36 milhões, enquanto estimativas apontam que esse valor poderia ter alcançado incríveis R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes tivessem aderido à iniciativa.
O mecanismo de doação permite ao contribuinte abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar sua restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. Para projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é ampliado.
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda apresenta novidades relacionadas às doações. Até 2027, os contribuintes poderão deduzir até 7% do IR para doações a projetos desportivos e paradesportivos. Além disso, as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) estão de volta, com limite de 1% para cada ação.
Apesar do crescimento das doações ano após ano, o total ainda é considerado pequeno frente ao potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do IRPF devido a essas doações, número que subiu para R$ 223,9 milhões em 2022.
Existem cinco tipos de ações que podem receber doações na declaração do Imposto de Renda, incluindo fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, programas de apoio à cultura, incentivo ao esporte e à atividade audiovisual. O processo de doação é simples e pode ser feito diretamente na declaração, com o sistema gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento junto com o IR.
É importante ressaltar que essa iniciativa não apenas permite ao contribuinte exercer a solidariedade, mas também contribui significativamente para projetos que promovem o desenvolvimento social, cultural e esportivo do país.
