Nesta quarta-feira (27), estudantes do ensino médio da rede pública que nasceram nos meses de março e abril começam a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia. O incentivo, no valor de R$ 200, refere-se à matrícula e será depositado até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do aluno.
O programa beneficia alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, desde que as informações estejam consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta, o que pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Além do incentivo-matrícula, o programa Pé-de-Meia oferece outros três incentivos financeiros educacionais: o incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas; o incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno; e o incentivo-Enem, de R$ 200, destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, enquanto o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Com todas as parcelas e incentivos, o programa pode beneficiar cada aluno com até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional, visando estimular a permanência e a conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão social e a mobilidade social por meio da educação.
