MPF entra com ação para demolição da Ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro

© Fernando Frazão/Agência Brasil

 

O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo na controvérsia envolvendo a Ciclovia Tim Maia, que conecta os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, ao ajuizar uma ação civil pública solicitando a demolição da estrutura. O pedido surge após dois desabamentos graves que ocorreram em 2016 e 2018, resultando em fatalidades e danos materiais.

Desde sua inauguração, a ciclovia tem sido objeto de debates intensos devido à sua localização em área de preservação permanente e aos problemas estruturais que resultaram nos desabamentos. O MPF argumenta que a construção da ciclovia foi inadequada, citando erros de projeto e intervenções indevidas em áreas naturais protegidas, como o Morro Dois Irmãos.

A ação destaca também a incompatibilidade da ciclovia com o Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, que proíbe a construção de obras públicas sobre a faixa de areia das praias. Além disso, ressalta a falta de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a construção, tornando-a, segundo o MPF, ilegal.

Caso a Justiça não determine a demolição da ciclovia, o MPF solicita que ela permaneça interditada em todos os seus trechos até que um estudo de impacto ambiental seja apresentado pela autoridade competente.

Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro destacou que cumpriu todas as medidas necessárias para garantir a segurança da ciclovia e aguarda uma decisão da Justiça Federal sobre o uso futuro do espaço. O embate sobre o destino da Ciclovia Tim Maia reflete as complexidades envolvidas na gestão de infraestruturas urbanas em áreas de grande importância ambiental e turística.