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Segundo uma pesquisa do Instituto Sou da Paz, intitulada “O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher”, 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil são negras. O estudo, baseado nos registros de mortes violentas do Ministério da Saúde em 2022 e em dados históricos até 2012, revela que, em média, 2,2 mil mulheres baleadas morrem a cada ano, representando metade dos homicídios femininos no país. Em 2022, 60% das vítimas femininas dos 1,9 mil homicídios registrados tinham entre 20 e 39 anos.
Destaca-se que em 27% dos casos de mulheres mortas por armas de fogo, o crime ocorreu dentro da própria residência da vítima, enquanto entre as mulheres não negras esse índice é de 34%. Por outro lado, apenas 12% dos homens mortos por ferimentos à bala foram assassinados em casa.
O estudo ressalta ainda que em pelo menos 25% dos casos de tentativas de homicídio contra mulheres, há suspeita de que o agressor estava sob influência de bebidas alcoólicas. Essa taxa aumenta para 35% nos casos ocorridos dentro de casa. Entretanto, em 45% das notificações, não há informação sobre o consumo de álcool pelo agressor, o que pode esconder uma taxa ainda maior.
Segundo as conclusões da pesquisa, as armas de fogo são um fator de risco significativo para a violência, especialmente em situações de violência doméstica ou relacionada a relações afetivas. Cerca de 43% das mulheres assassinadas por armas de fogo em 2022 foram mortas por pessoas próximas, como parceiros íntimos, amigos ou familiares. Em um terço desses casos, as vítimas já haviam sofrido outros episódios de violência.
Para combater esses crimes, desde 2021 foi estabelecido por lei o Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher. Esse procedimento, criado para identificar fatores de risco e orientar decisões judiciais para proteção das vítimas, considera, entre outros itens, a existência de ameaça anterior com armas de fogo ou o acesso do agressor a esse tipo de armamento, classificando-os como de alto risco.
