Aumento na receita desperta expectativas favoráveis em ano eleitoral
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou hoje que o corte de gastos do governo no primeiro bimestre de 2024 será menor do que o previsto devido ao aumento na arrecadação em janeiro e fevereiro. Isso inclui receitas geradas por medidas como a taxação dos fundos exclusivos e das offshores.
Inicialmente, a projeção era de um bloqueio de cerca de R$ 28 bilhões, mas as receitas apuradas pelo Ministério da Fazenda estão acima das expectativas. A análise completa das receitas e despesas será divulgada em 22 de março. Tebet consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro sobre o limite para contingenciamento de gastos neste ano, estabelecido em cerca de R$ 26 bilhões pela legislação.
Com o novo arcabouço fiscal, o bloqueio pode chegar a até 25% das despesas discricionárias, o que poderia superar R$ 50 bilhões. Para o governo, um corte de gastos menor é vantajoso em um ano eleitoral. Além disso, com receitas mais altas, Tebet indicou que será possível garantir emendas parlamentares.