A partir desta quinta-feira (15), cerca de 1,7 milhão de trabalhadores brasileiros, nascidos em janeiro, terão a oportunidade de sacar o valor do abono salarial referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O montante está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará, neste mês, um total de R$ 1,9 bilhão para esses trabalhadores. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano anterior, segue o mês de nascimento do trabalhador, para o caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos estão programados para ocorrer de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Este ano, está previsto um montante de R$ 22,6 bilhões que poderão ser sacados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, seguindo o mês de nascimento, para o PIS, e o número final de inscrição, para o Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Já os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, podendo movimentá-la pelo aplicativo Caixa Tem. O saque também poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas podem efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade, através dos terminais de autoatendimento e do portal www.bb.com.br/pasep, ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
