Na terça-feira (6), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate aos perigos do uso de cerol e linha cortante em brinquedos aéreos, como pipas e papagaios. O projeto aprovado proíbe a utilização desses materiais, tanto nacionais quanto importados, e estabelece penas mais rigorosas para quem desrespeitar a nova legislação.
O cerol, também conhecido como linha chilena, é fabricado de maneira artesanal, com vidro moído e cola, e tem sido responsável por inúmeros acidentes, inclusive fatais, envolvendo principalmente motociclistas. A medida visa a proteger a segurança da população, especialmente de crianças e jovens.
Segundo o texto aprovado, a fabricação, venda, comercialização ou uso de cerol e materiais cortantes em pipas será punido com detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Exceções são feitas apenas para uso industrial, técnico ou científico, mediante autorização específica do poder público.
As penalidades não se limitam aos fabricantes e comerciantes. Os usuários também estarão sujeitos a detenção de 1 a 3 anos, caso o ato não configure um crime mais grave. A proibição se estende até a uma distância de mil metros de ruas, estradas ou rodovias, mesmo em áreas particulares.
Além das sanções penais, haverá multas para pessoas físicas que desrespeitarem a legislação, com valores entre R$ 500 e R$ 2,5 mil, dobrados em caso de reincidência. Os valores arrecadados serão destinados à segurança pública de estados e municípios.
O projeto também prevê medidas educativas, com campanhas de conscientização sobre os riscos do uso de materiais cortantes em brinquedos aéreos. A fiscalização das novas regras ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio de agentes municipais e guardas municipais.
Uma das inovações do projeto é a criação de espaços específicos para a prática segura de soltar pipas com linha esportiva de competição, os chamados “pipódromos”. Esses locais deverão estar distantes de rodovias públicas e redes elétricas e terão regras específicas para garantir a segurança dos praticantes.
O texto aprovado segue agora para análise do Senado, onde poderá receber emendas e ajustes antes de se tornar lei. A expectativa é que a medida contribua significativamente para reduzir os acidentes relacionados ao uso de cerol e linha cortante em pipas e papagaios.
