Mudança visa adequar nomenclatura histórica e refletir a diversidade e identidade das áreas urbanas; decisão ocorre após amplo diálogo com a sociedade civil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a substituição do termo “aglomerados subnormais” por “favelas e comunidades urbanas” nos censos, a partir do Censo 2022. A alteração tem o objetivo de refletir a diversidade e identidade dessas áreas urbanas, marcando uma transição histórica, uma vez que o termo “favela” era utilizado desde 1950.
Segundo o IBGE, a decisão de adotar a denominação “favelas e comunidades urbanas” resultou de amplo diálogo com movimentos sociais, acadêmicos e órgãos governamentais. O coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, afirmou que a mudança não impactará nos critérios de identificação, mapeamento e coleta censitária, e os resultados do Censo 2022 serão divulgados com base nesses critérios.
A decisão de adotar o termo “favela” foi respaldada por estudos técnicos e consultas a diversos segmentos sociais, considerando a perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade. A discussão incluiu a aceitação unânime do termo “favela”, vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares.
O chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, destacou que a denominação escolhida valoriza os modos de criar, fazer e viver, reconhecidos no Artigo 216 da Constituição Federal. Além disso, ressalta a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação.
A história da nomenclatura utilizada pelo IBGE passou por diferentes termos, desde “favelas” até “aglomerados subnormais”. A mudança para “favelas e comunidades urbanas” busca alinhar a terminologia oficial à realidade e às aspirações das populações dessas áreas. O IBGE também está analisando a comparabilidade dos resultados do Censo Demográfico 2022 com os de 2010, identificando territórios que não foram registrados na última edição e os que sofreram expansão ou remoção.
