Secretária-geral do CNJ e secretário-geral do CNMP lideram grupo que realizará inspeções e reuniões sobre a instabilidade do solo na capital alagoana
Maceió, 17 de Janeiro de 2024 – Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desembarcaram em Maceió nesta quarta-feira para acompanhar de perto os desdobramentos do caso Braskem, que resultou em sérios problemas de instabilidade do solo em áreas da capital alagoana.
A situação crítica teve início em dezembro quando uma mina de sal-gema operada pela Braskem, localizada no bairro de Mutange, rompeu-se, levando à desocupação de milhares de imóveis e afetando a vida de dezenas de milhares de pessoas. A comitiva, liderada pela secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e pelo secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro, tem como objetivo acompanhar de perto as medidas adotadas pelas autoridades locais e os desafios enfrentados pelos afetados.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, também integra o grupo e realizará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem na capital alagoana.
O grupo é composto ainda por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e CNMP. Em dezembro, o caso Braskem recebeu um nível de acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, o que implica em monitoramento contínuo em conjunto com as autoridades.
A agenda da comitiva inclui reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho. Além disso, estão previstas reuniões com membros do Ministério Público e do Judiciário responsáveis pelo caso Braskem, assim como representantes da própria empresa e das comunidades afetadas. Visitas aos locais atingidos também estão na programação.
Conforme dados de dezembro de 2023, os impactos da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana, afetando mais de 60 mil pessoas que tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho. O acompanhamento da comitiva é crucial para avaliar a extensão dos danos e as ações necessárias para lidar com a crise.
