Cálculos atualizados revelam impacto das medidas na economia e propõem diálogo com setores afetados
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (16) que a renúncia fiscal resultante da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para o ano corrente. Esses números surgiram após uma revisão nos cálculos do governo sobre o impacto dessas medidas na economia.
Do montante total, R$ 12 bilhões são atribuídos à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que foi estendida até 2027. Outros R$ 4 bilhões correspondem à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social em pequenos municípios, enquanto R$ 16 bilhões são provenientes do Programa Perse, cujos benefícios foram gradualmente extintos por uma medida provisória no final do ano passado.
Haddad revelou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das negociações iniciadas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, o ministro planeja uma conversa pessoal com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nos próximos dias.
Em uma reunião nesta terça-feira, Haddad, junto com outros membros do governo, discutiu a agenda legislativa da área econômica para 2024. As conversas abordaram não apenas a busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, mas também a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.
Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal, defendendo uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento. Ele comparou esse procedimento ao modelo da reforma tributária, que prevê a diminuição escalonada dos benefícios fiscais ao longo do tempo.
O ministro negou mal-estar com o Poder Legislativo, apesar das reações negativas de algumas frentes parlamentares à medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia. Ele destacou que o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, sem prejudicar toda a sociedade em prol de vantagens para setores específicos.
As negociações estão apenas começando, e embora não tenha sido estabelecido um prazo para uma solução, Haddad expressou otimismo, mencionando o histórico de aprovação de medidas desafiadoras no ano passado. Ele ressaltou que a MP foi o primeiro passo para iniciar o diálogo e que as discussões podem se estender por meses, dada a entrada em vigor prevista para abril.
