Ministro Fernando Haddad busca alinhar cálculos divergentes e discutirá com o presidente do Senado as implicações não previstas no Orçamento de 2024
Em meio a divergências nos cálculos apresentados por sua própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou à Receita Federal uma reavaliação das estimativas de perda decorrentes da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Haddad pretende apresentar os novos números ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião marcada para a noite desta segunda-feira (15).
O Ministério da Fazenda inicialmente informou um impacto de R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024 com a derrubada do veto. Contudo, posteriormente, os números divulgados oscilaram, indo para R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões. Diante dessa inconsistência, Haddad expressou a necessidade de esclarecer ao presidente do Senado o que não estava inicialmente previsto no Orçamento aprovado.
“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo”, destacou Haddad.
Além da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o novo cálculo também considerará a redução da alíquota da Previdência Social para municípios de pequeno porte. O ministro, no entanto, não revelou a origem dos recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória seja rejeitada pelo Congresso. Ele também não confirmou se a taxação de compras online, ainda pendente de decisão, seria utilizada para compensar o impacto fiscal.
Ao término de uma reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty, Haddad enfatizou que a reunião com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema. Antes do encontro com Pacheco, o ministro se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Wagner expressou seu ceticismo quanto à devolução da medida provisória pelo Congresso, mas não abordou detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.
