O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ordenou uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma possível fraude na filiação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu rival político.
Na decisão, Moraes destacou que é “fato notório” a filiação de Lula ao Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador e presidente honorário. O ministro fundamentou a investigação na “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”, e o TSE alega “claros indícios de falsidade ideológica”.
Conforme as normas da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros por meio do sistema eletrônico Filia. Após investigações internas, o TSE constatou que o registro de Lula no PL foi realizado usando a senha de uma das advogadas do partido, cujo acesso foi posteriormente cancelado.
A certidão de filiação partidária de Lula indicava que ele se filiou ao PL em julho do ano passado, vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo. O TSE afirmou que o sistema de filiação partidária funcionou corretamente, não sofrendo ataque ou falha, mas sim o uso indevido de credenciais válidas.
Em nota, o PL enviou esclarecimentos da empresa Idatha, responsável pelo gerenciamento de dados no sistema Filia. A empresa afirmou estar disponível para esclarecimentos e ressaltou que o acesso ao sistema é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido, assegurando a auditabilidade de todas as informações.