Presidente defende uso total do aparato estatal para combater invasões e crimes ambientais na maior terra indígena do país
Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter sido amplamente divulgada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou uma reunião ministerial nesta terça-feira (9) para discutir e coordenar ações contra o garimpo ilegal na região de Roraima, onde o povo Yanomami ainda enfrenta a presença invasora em seu território.
Lula afirmou durante a reunião que a situação deve ser tratada como uma “questão de Estado” e que é necessário empregar todo o poder da máquina pública para evitar que garimpeiros ilegais, madeireiros e outros invasores continuem desrespeitando a lei e prejudicando a vida dos indígenas.
Em dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, envolvendo órgãos como a União, Funai, Ibama e ICMBio. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que destacou a persistência da presença de invasores na região, afetando a segurança, saúde e vida dos povos indígenas.
No dia 23 de dezembro, Lula convocou uma reunião ministerial semelhante, instruindo os órgãos federais a reforçarem as medidas de proteção aos Yanomami e combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Durante os encontros, foram avaliadas as ações implementadas em 2023 e planejadas as próximas medidas.
O presidente ressaltou a importância de cuidar dos territórios indígenas demarcados, afirmando que o governo deve evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre, vandalismo e invasões ilegais.
Desde que tomou posse em janeiro de 2023, Lula tem buscado enfrentar a crise na Terra Indígena Yanomami, que enfrenta problemas de desnutrição e outras doenças devido à invasão e violência de garimpeiros, além da contaminação do solo e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.
No balanço das ações de 2023, o governo destacou medidas para combater a situação sanitária e nutricional precária da população Yanomami, bem como os crimes ambientais. A Polícia Federal realizou 13 operações, cumprindo 114 mandados de busca e apreensão, com 175 prisões em flagrante e apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões. Atualmente, há 387 investigações em andamento.
Apesar das medidas implementadas, o Ministério Público Federal ressaltou que a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça em 2020, mas os esforços federais até o momento se mostraram ineficazes, com a reocupação de áreas pelos invasores.
A reunião contou com a participação de diversos ministros, autoridades e representantes de órgãos como a PF, Funai e ICMBio, buscando uma abordagem coordenada para lidar com a situação crítica na Terra Indígena Yanomami.
