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Decisão histórica revoga direito antidumping aplicado a tubos soldados de aço do Brasil, beneficiando a balança comercial
Após mais de três décadas, os Estados Unidos retiraram uma importante barreira comercial que impactava a produção siderúrgica brasileira. A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos revogou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil, em vigor desde 1992. Com essa decisão, os produtos brasileiros deixam de pagar uma sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a relevância dessa medida para as exportações brasileiras em 2024. “É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, afirmou Alckmin ao anunciar o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial do país no ano passado.
O direito antidumping, permitido pela Organização Mundial do Comércio, é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, criando competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país alvo da sanção precisa comprovar que suas empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o Brasil foi o único país sujeito a esse tipo de punição a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, declarou.
Apesar da exclusão do Brasil, os Estados Unidos ainda mantêm a sobretaxa sobre os tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) de outros países, incluindo Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço, sendo apenas US$ 457 mil destinados aos Estados Unidos, representando aproximadamente 2% desse valor. Considerando todo o setor siderúrgico, o país vendeu cerca de US$ 1,8 bilhão em produtos de ferro fundido, ferro ou aço no ano passado, dos quais US$ 332 milhões foram destinados ao mercado norte-americano, correspondendo a 18% das exportações brasileiras nesse segmento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destaca que a diferença entre as participações de mercado (de 2% a 18%) indica o potencial impacto positivo da revogação da medida sobre o comércio exterior brasileiro.
