Presidente Lula assina decreto e estabelece novo valor para o salário mínimo em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Bras

 

A partir de 1º de janeiro, salário mínimo será reajustado para R$ 1.412, representando aumento de R$ 92 e ganho real de 3% acima da inflação

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024. O novo valor, fixado em R$ 1.412, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro e representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320.

O Palácio do Planalto informou que o decreto, já assinado por Lula, tem previsão para ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (27). A definição do novo valor foi possível graças à medida provisória enviada pelo presidente em maio, aprovada pelo Congresso em agosto e incluída na lei orçamentária para 2024, aprovada no último dia 22 de dezembro.

O reajuste de 6,97% no salário mínimo vai além da inflação, representando um ganho real de 3%, somando-se aos 3,85% referentes à inflação no período. O Planalto destacou que a conquista foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro por Lula.

A fórmula utilizada para a definição do novo valor segue a tradição dos governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Com a entrada em vigor a partir de 1º de janeiro, os beneficiários começarão a receber o novo valor no início de fevereiro.