Parlamentar do Avante-MG é acusado de desvio de salários de assessores para financiar campanhas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deliberou ontem (13) pela abertura de um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), em relação a alegações de envolvimento em um esquema de “rachadinha”, no qual parte dos salários de seus assessores seria desviada. A decisão resultou de uma representação apresentada pelo PL e, se confirmadas as acusações, poderá culminar na cassação do mandato do parlamentar.
As suspeitas vieram à tona após a divulgação de áudios nos quais Janones teria solicitado o repasse de parte dos salários de seus assessores para auxiliar nas despesas de campanhas eleitorais. O processo instaurado no Conselho de Ética se baseia nesses indícios, e a investigação agora seguirá os trâmites regulares.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar o caso, em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu notícias-crime de oposicionistas de Janones.
Após a aprovação da abertura do processo pelo Conselho de Ética, o próximo passo será a designação de um relator pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. O relator será responsável por elaborar um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo, o qual passará por nova votação no Conselho.
Em caso de aprovação, inicia-se a fase de investigação, com a possível coleta de provas, e todo o processo tem um prazo de 90 dias para conclusão. Ao término desse período, o Conselho de Ética decidirá pela absolvição ou aplicação de sanções que variam desde advertência até a suspensão e cassação do mandato. Qualquer decisão nesse sentido precisará ser submetida à aprovação do plenário da Câmara.
O deputado Janones, por meio de suas redes sociais, negou veementemente qualquer irregularidade, justificando o áudio como uma “vaquinha” voluntária para cobrir despesas de campanha. O desenrolar do processo lançará luz sobre essas acusações e determinará os rumos do parlamentar no cenário político.
