Consulta pública aberta e recomendação da Conitec sinalizam processo acelerado para avaliação e decisão
O Ministério da Saúde está em vias de tomar uma decisão sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS) ainda este ano. Leandro Pinheiro Safatle, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, anunciou que a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) convocará uma reunião extraordinária até o final de dezembro para debater o assunto.
A abertura de uma consulta pública nesta quinta-feira (7) marca um passo significativo no processo de avaliação da vacina. Com base na recomendação da Conitec, o imunizante, conhecido como Qdenga, deve ser inicialmente direcionado a localidades e públicos prioritários a serem determinados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essa seleção considerará regiões de maior incidência da doença e faixas etárias mais suscetíveis.
Leandro Pinheiro Safatle ressaltou a agilidade do processo no Ministério da Saúde, destacando que o rito regulatório será rápido. A consulta pública, que terá um prazo de 10 dias, visa colher contribuições da população antes da tomada de decisão.
A recomendação da Conitec está sujeita à condição de uma proposta de redução de preço pela fabricante, a empresa japonesa Takeda Pharma, que desenvolveu a vacina Qdenga. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose de R$ 170 ainda é considerado alto pelo governo federal, sendo duas vezes maior que outras vacinas já incluídas no programa.
A demanda inicial para avaliação da tecnologia foi apresentada pela Takeda Pharma, e a Conitec verificou uma eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue. O laboratório se comprometeu a fornecer 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, com algumas restrições no público a ser atendido. O Ministério da Saúde busca uma estratégia nacional eficaz diante desse desafio de saúde.
